Bem-vinda à Nina Closet. Estes Termos de Uso (ou Termos e Condições) regem o acesso e a utilização de nosso site e serviços. Ao navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com estes termos.
1. Acesso e Utilização
Idade Mínima: Você declara ter mais de 18 anos ou ter permissão de um responsável legal para realizar compras.
Informações Cadastrais: O cliente é responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas no cadastro e no pedido (nome, e-mail, endereço de entrega, CPF).
2. Compras e Preços
Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita a confirmação de estoque.
Preços: Os preços exibidos estão em Real (R$) e incluem impostos, mas não incluem o valor do frete, exceto em promoções específicas (como o frete grátis acima de R$ 299,00). Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço a qualquer momento.
3. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site, incluindo fotos, textos, logotipos, vídeos e design (exceto aqueles de domínio público ou fornecidos por terceiros licenciados), é de propriedade exclusiva da Nina Closet e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.
4. Segurança A Nina Closet se compromete com a segurança dos dados. Todos os pagamentos são processados por plataformas seguras (intermediadores de pagamento) e utilizamos certificação SSL para proteger a troca de informações.
5. Disposições Finais
Modificações: A Nina Closet pode alterar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que você os revise periodicamente.
Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
